Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PONTES LOPEZCPF

Reu

EDUARDO ROBERTOCPF

Outros

ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA· OAB SP 288670

MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL· OAB SP 176953· CPF 030.***.***-08

GUSTAVO TOURRUCOO ALVES· OAB SP 297775· CPF 221.***.***-03

RENATO CARDOSO· OAB SP 168502

JOSÉ VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR· OAB SP 167207

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECLESIA REGINA MOREIRA DE ASSIS NOGUEIRACPF

EDUARDO FERNANDESCPF

FERNANDA MARIA DOS ANJOS PONTUALCPF

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

Outros

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404· CPF 055.***.***-96

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA· OAB RJ 079733

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECLESIA REGINA MOREIRA DE ASSIS NOGUEIRACPF

EDUARDO FERNANDESCPF

FERNANDA MARIA DOS ANJOS PONTUALCPF

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

PAULA MENDES DE FARIAS MELLO DE ARAUJO· CPF 124.***.***-99

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404· CPF 055.***.***-96

Reu:

LUCAS MARIANO DE LIMA· CPF 131.***.***-21

Reu:

RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES

Reu

ECLESIA REGINA MOREIRA DE ASSIS NOGUEIRA

EDUARDO FERNANDES

FERNANDA MARIA DOS ANJOS PONTUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECLESIA REGINA MOREIRA DE ASSIS NOGUEIRACPF

EDUARDO FERNANDES

FERNANDA MARIA DOS ANJOS PONTUALCPF

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404· CPF 055.***.***-96

Autor:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404· CPF 055.***.***-96

Reu:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Expeça-se mandado de pagamento em favor da ré, como requerido em fls 1835. 2-Os executados foram intimados ao pagamento volutário da condenação, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, não havendo que se falar em intimação pessoal, como requerido em fls 1825. Expedido o mandado de pagamento, retornem para adiligência eletrônica requerida. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DE 2. OFICIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DA COMARCA DE MARACANAU

CARTORIO DE OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DO TERMO DE APUIARES

FRANCISCO DARLAN JORGE DE SOUZACPF

ITAPEBUSSU CARTORIO DO 1O. OFICIO DE REGISTRO CIVIL

Reu

EDUARDO FERNANDES

SUZEMARA ADRIANA BELLINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES MOREIRA· OAB CE 31818· CPF 221.***.***-34

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Autor:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Autor:

IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA· OAB CE 31257· CPF 109.***.***-49

Autor:

DANIEL GONCALVES FONTENELE DE MATOS ROCHA· OAB CE 27033· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALVES MOREIRA· OAB CE 31818· CPF 221.***.***-34

Reu:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA· OAB CE 31257· CPF 109.***.***-49

Reu:

DANIEL GONCALVES FONTENELE DE MATOS ROCHA· OAB CE 27033· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CARTORIO DE OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DO TERMO DE APUIARES APELADOS: EDUARDO FERNANDES, SUZEMARA ADRIANA BELLINI FERNANDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA E REGISTRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. DESCABIMENTO. PROVEITO ECONÔMICO ESTIMÁVEL E SUB... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 461,26

Autor

ELIZANGELA MACHADO DE AGUIARCPF

Reu

EDUARDO DE SOUZA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDES

Reu

MONICA MOREIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Autor:

WALTER EMILINO BARCELOS· OAB ES 35677· CPF 682.***.***-20

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

WALTER EMILINO BARCELOS· OAB ES 35677· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 151.268,00

Autor

MARIA SOLANGE DE MEDEIROSCPF

Reu

KIRKY DOUGLAS MUNIZ QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANI DALAN· OAB GO 10223

Reu:

LARISSA LOUREGIAN DE SOUZA GODINHO· OAB GO 58757

Último movimento: Juntada -> Petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DE MEDEIROS

Reu

KIRKY DOUGLAS MUNIZ QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANI DALAN· OAB GO 10223

Autor:

LARISSA LOUREGIAN DE SOUZA GODINHO· OAB GO 58757· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELO MARIANI DALAN· OAB GO 10223

Reu:

LARISSA LOUREGIAN DE SOUZA GODINHO· OAB GO 58757· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO FERNANDES

Outros

RENAN JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 180076· CPF 100.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 180076

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Exercício de atividade com infração de decisão administrativaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CELIOMAR REGIS SOUZA DOS SANTOSCPF

JEFERSON XAVIER PEREIRA

GABRIEL ANDRADE FRANCISCO HONORIO

RENATA CAROLINE DE SOUZA NEPOMUCENOCPF

MAYCON MIRANDA TINOCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

DANIELA STELA FREIRE DA COSTA· OAB MS 15019

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 357.754,72

Autor

LEANDRO ZANATACPF

EDUARDO FERNANDESCPF

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 357.754,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO FERNANDESCPF

LEANDRO ZANATACPF

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

EDUARDO FERNANDES

LEANDRO ZANATA

R.R COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

EDUARDO FERNANDES

LEANDRO ZANATA

R.R COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Considerando a manifestação de ID 183831676, retifiquei a data de atualização do cálculo, quanto pedido de não retenção de IRPJ (ou qualquer ou retenção de impostos ou contribuições sociais) devido a ser optante pelo Regime de Pagamento de Tributos do SIMPLES NACIONAL, este foi feito no primeiro espelho de ID 183700242: Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRUNO CONRAD BECKERCPF

EDUARDO FERNANDES

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Reu:

JÉSSICA FERNANDA GARCIA· OAB PR 90138· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal