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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO ROBERTO LEITECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB RJ 137619· CPF 084.***.***-03

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Regional do Méier (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROBERTO LEITE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 211.962,70

Autor

MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA· OAB SP 514637· CPF 358.***.***-77

LUIS GUILHERME BARBOSA· OAB SP 509027· CPF 451.***.***-42

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· CPF 431.***.***-18

Autor:

LUIS GUILHERME BARBOSA· CPF 451.***.***-42

Autor:

FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA· OAB SP 514637· CPF 358.***.***-77

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1045811982023826005320250521174114 (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 211.962,70

Autor

MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINORAH MARSULLA BENEDUZZICPF

LUIZ EDUARDO MARSULLA BENEDUZZICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA· OAB SP 167940· CPF 260.***.***-69

Reu:

LARISSA RENATA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 423930· CPF 408.***.***-99

Reu:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Perda ou Modificação de GuardaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FABIANA VICENTINI GOMES· OAB SP 282310

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 84.516,87

Autor

ACOS PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BUILD STEEL ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Reu:

JUNO DE ALBUQUERQUE SILVA· CPF 451.***.***-10

Reu:

GIULIA AMARAL MARQUES ROMANO· OAB SP 517407· CPF 463.***.***-06

Outros

JUNO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB SP 515224

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 49.123,87

Autor

EUROCAMP SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

BUILD STEEL ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOESCNPJ

ERIC MARCHI MARQUEZINCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS VALÉRIO SCARMEN· OAB SP 394600· CPF 397.***.***-12

Reu:

JUNO DE ALBUQUERQUE SILVA· CPF 451.***.***-10

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Reu:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Reu:

PRISCILA DA SILVA COSTA· CPF 415.***.***-54

Outros

GIULIA AMARAL MARQUES ROMANO· OAB SP 517407· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 49.123,87

Autor

EUROCAMP SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

BUILD STEEL ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOESCNPJ

ERIC MARCHI MARQUEZINCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS VALÉRIO SCARMEN· OAB SP 394600· CPF 397.***.***-12

Reu:

GIULIA AMARAL MARQUES ROMANO· OAB SP 517407· CPF 463.***.***-06

Reu:

JUNO DE ALBUQUERQUE SILVA· CPF 451.***.***-10

Reu:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Reu:

PRISCILA DA SILVA COSTA· CPF 415.***.***-54

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLOCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONICPF

KARINA VALERIA RODRIGUESCPF

SANDRO JOSE DA COSTACPF

MARCELO AZEVEDO LEONESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Reu:

ADRIANO SCATTINI· OAB SP 315499· CPF 365.***.***-63

Reu:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Reu:

PAULO MATAREZIO FILHO· OAB SP 140262· CPF 155.***.***-84

Reu:

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 472449· CPF 439.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONI

SANDRO JOSE DA COSTA

GUSTAVO FELIPPIN BIRALCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FELIPPIN BIRAL· OAB SP 163916· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARREIRA PANATTONI

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 296.000,00

Autor

PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

C. RODRIGUES MOREIRA LTDA MECNPJ

LARISSA CRISTINE TOGNOLLI MOREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA CRISTINA INÁCIO· OAB SP 386716· CPF 284.***.***-40

Reu:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 21.339,20

Autor

HELDER ALESSANDRO NUNESCPF

Reu

MESTRA INTERIORES (RODRIGO APARECIDO LEME CORDEIRO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Reu:

NÁDIA CRISTINA INÁCIO· OAB SP 386716· CPF 284.***.***-40

Reu:

JESSICA PAOLA DE JESUS MUNIZ CORDEIRO POLIDORO· CPF 356.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 21.339,20

Autor

HELDER ALESSANDRO NUNESCPF

Reu

MESTRA INTERIORES (RODRIGO APARECIDO LEME CORDEIRO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Reu:

NÁDIA CRISTINA INÁCIO· OAB SP 386716· CPF 284.***.***-40

Reu:

JESSICA PAOLA DE JESUS MUNIZ CORDEIRO POLIDORO· CPF 356.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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