EDUARDO ROCHA OLIMPIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERT XAVIER FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS· OAB SP 335431· CPF 107.***.***-26

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 58.928,47

Autor

MORRO AZUL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAMILA CRISTINA BENTO OLIMPIOCPF

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

FLÁVIO BALDUINO· OAB SP 432643· CPF 326.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Autor:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017456-29.2002.8.26.0604 (604.01.2002.017456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Eduardo Olimpio - Vistos. Diante do v. acórdão que confirmou o pedido de reabilitação e do trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e ao distribuidor local, comunicando-se o teor da presente decisão, em cumprimento ao disposto nos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal. Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-s... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Autor:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017456-29.2002.8.26.0604 (604.01.2002.017456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Eduardo Olimpio - Vistos. Diante do v. acórdão que confirmou o pedido de reabilitação e do trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e ao distribuidor local, comunicando-se o teor da presente decisão, em cumprimento ao disposto nos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal. Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-s... (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.146.018,28

Autor

SANDRA MARA MARTINEZ GODOYCPF

MARIA VILMA MACHADO TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARISA CORREA MACHADO HONG KOIMCPF

SORAYA MARIA LOURENçOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LOURENCO MOUAWANNES MAKAREMCPF

+ 8 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

OMAR PARTENIO MURAD· OAB SP 139617

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.146.018,28

Autor

SANDRA MARA MARTINEZ GODOYCPF

MARIA VILMA MACHADO TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARISA CORREA MACHADO HONG KOIMCPF

SORAYA MARIA LOURENçOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LOURENCO MOUAWANNES MAKAREMCPF

+ 8 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS -

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Certidão (19/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRA CABRALCPF

JANAINA PEREIRA CABRALCPF

ANA CAROLINA PEREIRA CABRALCPF

Reu

VANTUIL CUSTODIO PEREIRACPF

ELIZABETH GUERRA PEREIRA XAVIERCPF

NEWTON CUSTODIO GUERRA PEREIRA,CPF

ELIZABETH BEZERRA DE LIMA GUERRA PEREIRACPF

GLEI BENEVOLO XAVIERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRENO RODRIGO DE LIMA CABRAL· OAB MS 23200· CPF 046.***.***-48

Reu:

AMANDA NADIR PEDRINI PEREIRA· OAB MS 26506· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL

ANTONIO SERGIO PEREIRA CABRALCPF

Reu

VANTUIL CUSTóDIO PEREIRA

Advogados

Autor:

BRENO RODRIGO DE LIMA CABRAL· OAB MS 23200· CPF 046.***.***-48

Autor:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Autor:

AMANDA NADIR PEDRINI PEREIRA· OAB MS 26506· CPF 054.***.***-81

Reu:

BRENO RODRIGO DE LIMA CABRAL· OAB MS 23200· CPF 046.***.***-48

Reu:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Reu:

AMANDA NADIR PEDRINI PEREIRA· OAB MS 26506· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização dos confinantes, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia. Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem man... (09/04/2026)

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