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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

ESPOLIO DE ADELAIDE DE FREITAS DE CUNHA REP/P/S/INVENTARIANTE JOSE EDUARDO BITTENCOURT DA CUNHA

Outros

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADELAIDE DE FREITAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DOS SANTOS SENA

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMESCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 6.478,21

Autor

MARIA DE FATIMA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULINO DIAS DA MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Outros

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA ARAUJO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTACPF

MARIANA DA SILVA ARAUJO

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

Advogados

Autor:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Reu:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 11.335,96

Autor

PAULO HENRIQUE DOURADOCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB BA 66445· CPF 061.***.***-41

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 69712· CPF 074.***.***-73

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.280,56

Autor

NELSON FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELERINO VENCESLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 59054· CPF 022.***.***-88

Autor:

MICHELE REGINA BORGES DA CONCEICAO· OAB BA 65799· CPF 066.***.***-80

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

GERCINO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Expedição de E-Carta. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.380,56

Autor

DALVA ANGELICA NOGUEIRACPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Outros

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 56327· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO DA SILVA em 02/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.570,00

Autor

DILSON RAMOS DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Autor:

RAYRA BATISTA RODRIGUES CARVALHO· OAB BA 72905· CPF 072.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RAYRA BATISTA RODRIGUES CARVALHO em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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