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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JENEILSON SOUSA DE REZENDECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIME JOSE ZART

MARIA ISAURA SANTOS GAMA

CANDIDO RAIMUNDO DA SILVA NETO

ARSENO BURGEL

EVERTON JOSE RODER

+ 37 outros

Reu

ELMOGENEO SULZBACH

MARCELO AMARO DO NASCIMENTO ARRUDA

Advogados

Autor:

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA· OAB MA 17431· CPF 008.***.***-35

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Autor:

ITALO CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 6683· CPF 865.***.***-87

Autor:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA· OAB MA 19801· CPF 063.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Reu:

ELMORANE BRITO MARTINS COELHO· OAB MA 7648· CPF 926.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA MIRANDA ARRUDA· OAB MA 12379· CPF 067.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIAS VALMOR MARCHESE

PAULO LUIZ NOTARE CAMINHO

AGAMENON PEREIRA GAMACPF

ALCIONE LEITE DIAS

ANTONIO GOMES DE MORAIS NETO

+ 57 outros

Reu

MARCELO AMARO DO NASCIMENTO ARRUDA

ELMOGENEO SULZBACH

ELMOGENEO SULZBACHCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO

Autor:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Autor:

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA· OAB MA 17431· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ELMORANE BRITO MARTINS COELHO· OAB MA 7648· CPF 926.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA MIRANDA ARRUDA· OAB MA 12379· CPF 067.***.***-72

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FELIPE CARDOSO SOUZA DE CASTROCPF

Reu

CORTEZ PEREIRA TURISMO LTDA - MECNPJ

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ROMARIO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

J. P. COMPONENTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VIEIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HELIO LERNER RIBEIRO DE SACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

EDUARDO VIEIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELENA MORAIS DA SILVACPF

Reu

MARIA ZENEIDE SILVA DA CRUZ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Reu:

DANILO BORGES DOS SANTOS· OAB TO 10795· CPF 854.***.***-68

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Conclusão para decisão (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ZENEIDE SILVA DA CRUZ

Reu

HELENA MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO· OAB MA 15550· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA NETOCPF

MONIQUE MENDES FIGUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2025)

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