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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON SOARES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA CRISTINA MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAUDICI NOBRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

TENENTE-CORONEL, RESPONSAVEL PELO COMANDO DO 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE (BATALHAO MARTIM AFONSO)

Advogados

Autor:

YARA MARIA DO NASCIMENTO· CPF 017.***.***-47

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILZA DE OLIVEIRA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILZA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Reu:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SABRINA MARTINS MARQUESCPF

DALTON MARQUES VICENTECPF

GILDETE DE JESUS MARTINS VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON MARQUES VICENTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELIA GOES RAFAELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 63.579,11

Autor

VICTOR MARIANO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER EDUARDO FERNANDES PRADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 399316· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Definitivo (17/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA D OURO LTDA - EPP

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA NIQUINICPF

Reu

JOSE EDUARDO SAMPAIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Autor:

ERICA DIAS TACCHI· OAB MG 180038

Reu:

KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA· OAB MG 83735· CPF 033.***.***-06

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA· OAB MG 24418· CPF 078.***.***-15

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

ERICA DIAS TACCHI· OAB MG 180038

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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