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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Número: 50193033020194047200/SC (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SCHEURERCPF

TULIO JOSE BRANDCPF

BERNARDO SCHEURERCPF

POSITIVA SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Último movimento: Juntada de AR - Referente a carta de Intimação 1137/2026 - ENRICO HOFMEISTER SALENGUE - Com cópia do despacho - YO085506444BR (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SCHEURERCPF

TULIO JOSE BRANDCPF

BERNARDO SCHEURERCPF

POSITIVA SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA· CPF 559.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO· CPF 837.***.***-72

Reu:

SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA· CPF 831.***.***-87

Reu:

GIOVANA GNECCO COLOMBO· CPF 646.***.***-15

Reu:

VALTER COUTINHO SCARDUA· CPF 293.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) (25/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OMEGACNPJ

Reu

CARMEN LUCIA REIS BELEMCPF

EMERSON COROMBERK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHERER· OAB RS 093262· CPF 026.***.***-82

Reu:

JULIO VOGT· OAB RS 103086· CPF 017.***.***-65

Reu:

SACHA LOGUERCIO COROMBERK· OAB RS 067634· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.270,00

Autor

CARMEN LUCIA REIS BELEMCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OMEGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.352,70

Autor

PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHERER· OAB RS 093262· CPF 026.***.***-82

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50038734620238210101/TJRS (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.352,70

Autor

FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING S/ACNPJ

Reu

PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

FLAVIA DA COSTA FERRI· OAB RS 108363· CPF 020.***.***-56

Reu:

EDUARDO SCHERER· OAB RS 093262· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 15.352,70

Autor

FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E FRANCHISING S/ACNPJ

Reu

PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

EDUARDO SCHERER· OAB RS 093262· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003873462023821010120260126122712 (26/01/2026)

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