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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 2.250,01

Autor

THIAGO TADEU SA DOS SANTOSCPF

SILVIA MARIA TADEU DOS SANTOSCPF

AGUIDA MARIA SA DOS SANTOSCPF

ELINE SA DOS SANTOSCPF

ALISSON SA DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO TADEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVAH SOUZA GALVAO· OAB BA 30624· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIDA MARIA SA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.017,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

JOSE ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

EDUARDO TADEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS AYRES· OAB SP 115857· CPF 829.***.***-49

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

EDUARDO TADEU DOS SANTOS

JOSE ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

JCS IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA

EDUARDO TADEU DOS SANTOSCPF

JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016166966 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO (08/08/2016)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEIDISON QUEIROZ BORGESCPF

GENIVALDO CONCEICAO DE JESUSCPF

EDUARDO TADEU DOS SANTOS AZEVEDOCPF

ADEMILSON BORGES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000069-96.2023.8.05.0090. Apelado: Ademilson Borges Dos Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Eduardo Tadeu Dos Santos Azevedo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Genivaldo Conceicao De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Gleidison Queiroz Borges Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLEIDISON QUEIROZ BORGESCPF

GENIVALDO CONCEICAO DE JESUSCPF

EDUARDO TADEU DOS SANTOS AZEVEDOCPF

ADEMILSON BORGES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUARDO TADEU DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 60.217,68

Autor

ELIETE LOPES DA SILVACPF

WAGNER LUIZ DE BARROS COSTACPF

RIVER SOUZA DE JESUSCPF

EDUARDO TADEU DOS SANTOS AZEVEDOCPF

LEXSAMON SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de LEXSAMON SANTOS PEREIRA em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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