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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

EDITH MARIA FAVERO CESCONETOCPF

CLARINDO CESCONETOCPF

Reu

ALCIDES CESCONETTOCPF

LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTOCPF

Advogados

Autor:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ALCIDES CESCONETTOCPF

LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTOCPF

Reu

CLARINDO CESCONETOCPF

EDITH MARIA FAVERO CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDO CESCONETOCPF

EDITH MARIA FAVERO CESCONETOCPF

Reu

ALCIDES CESCONETTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Autor:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDO CESCONETOCPF

EDITH MARIA FAVERO CESCONETOCPF

Reu

ALCIDES CESCONETTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Autor:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 21866· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLARINDO CESCONETO, EDITH MARIA FAVERO CESCONETO INTERESSADO: ALCIDES CESCONETTO, LEIDEMAR DE FATIMA OLIVEIRA CESCONETTO Advogado do(a) INTERESSADO: JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS - ES21866 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - ES19747 DESPACHO Segue em anexo o protocolo da ordem judicial de bloqueio de valores. Considerando a utilização do recurso "teimosinha", aguarde-se em cartório o decurso do prazo de 60 dias... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EDMAR AVELINO MENEGUSSECPF

Reu

JOSELIA BETIM BORGESCPF

CRISTINA BETIM BORGES

CRISTINA BETIM BORGESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FARIA· OAB ES 20398· CPF 073.***.***-59

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Reu:

THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA· OAB ES 22395· CPF 131.***.***-10

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 17.545,44

Autor

THEREZINHA ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE LANA DOS SANTOS RAMALHO· OAB ES 42954· CPF 117.***.***-70

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 9.907,75

Autor

GABRIEL DA SILVA DIASCPF

Reu

RENATO HARTUIQUECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DA SILVA DIAS EXECUTADO: RENATO HARTUIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - ES19747 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000719-07.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JAQUELINE MOREIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

PABLO SOUTO OLIVEIRACPF

MARIA DELVA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ADENIS DE OLIVEIRACPF

ADEMILSON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

DARIA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

LINDAURA OHNESORGE· OAB ES 36384· CPF 043.***.***-55

Autor:

ALICE LANA DOS SANTOS RAMALHO· OAB ES 42954· CPF 117.***.***-70

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUSCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ

WILSON LUIZ VENTURIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Utilização de bens públicosAção Popular

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUSCPF

WILSON LUIZ VENTURIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Petição (Alegações finais) (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO COUTINHO TAMIASSOCPF

Reu

RONALDO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO· OAB ES 21492· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALAN VITOR DUARTE EVANGELISTA

Reu

MARCELO SOUZA FERREIRACPF

MARCELO DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FERREIRA em 09/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIAS DENONICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.892,30

Autor

JOSE CARLOS BALMANTCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE BUSS DA SILVA· OAB ES 40408· CPF 144.***.***-64

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

ADRIELLI RIVA PESSI· OAB ES 15168· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 35.892,30

Autor

JOSE CARLOS BALMANTCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE BUSS DA SILVA· OAB ES 40408· CPF 144.***.***-64

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

ADRIELLI RIVA PESSI· OAB ES 15168· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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