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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA

GISELE SILVA DE LIMA

EDUARDO VITOR DOS SANTOS

BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ

+ 1 outros

Reu

RUAN LUIZ PEREIRA CABRALCPF

RICARDO LUIZ DOS SANTOS CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR· OAB PB 17058· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Conhecido o recurso de MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA - CPF: 013.770.444-59 (APELANTE) e provido em parte (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 18.818,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 18.818,34

Autor

EDUARDO VITOR DOS SANTOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VITOR DOS SANTOS

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VITOR DOS SANTOS

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 155.929,54

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO VITOR DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VITOR DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 49948· CPF 093.***.***-71

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 211.588,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 211.588,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VITOR EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO· CPF 301.***.***-33

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124 (19/06/2023)

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