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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALEGAÇÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE TESES RECURSAIS, QUAIS SEJAM, APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DO SEGURO E EXECESSO DE EXECUÇÃO. O COLEGIADO, PRIMEIRAMENTE, RECONHECEU QUE A PARTE EXECUTADA APRESENTOU APÓLICE DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL EM VALOR INFERIOR AO DO DÉBITO CONSTANTE DA INICIAL, NÃO SOFRENDO ACRÉSCIMO DE 30%, A NÃO SEREM, PORTANTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS FORMAIS, E... (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

JUCIE DA SILVA SANTOSCPF

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FLORENCIA DE OLIVEIRA SALESCPF

ISAIAS ALVESCPF

JOSE PEREIRA ASSISCPF

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

SEBASTIAO GALDINO DA SILVACPF

EDVAL ALVES PEREIRACPF

ISAIAS ALVESCPF

MARIA ROSA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 6.919.373,15

Autor

JOSE PEREIRA ASSISCPF

JOSE VALDO LIMA DE ALBUQUERQUECPF

MANUEL MESSIAS ASSIS PEREIRACPF

MARIA INES GONCALVES DA CHAGASCPF

SEBASTIAO GALDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

GEOVANE FELIPE MENDONÇA DA SILVA· OAB SE 10996· CPF 054.***.***-35

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVAL ALVES CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB GO 87929

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.270,00

Autor

EDVAL ALVES CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA P. G. PORTO GONZAGA MARIANO

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB GO 155456

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB GO 290089

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB GO 290089

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB GO 155456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 5905720-36.2024.8.09.0011 Polo ativo: Edval Alves Carvalho Polo Passivo: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/T... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.648,00

Autor

EDVAL ALVES CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Cálculo de Custas (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL ALVES CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5512663-42.2021.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento(a) ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça... (26/01/2026)

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