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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/1991

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 663,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

AUGUSTO ESTEVESCPF

JOSE MARQUES DE MORAISCPF

MARIA CRISTINA COSTA VIEIRA CANDIDOCPF

RAFAEL BARROSCPF

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

CLOVIS BEVILAQUA MAIA· OAB MG 9984· CPF 246.***.***-34

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA· CPF 820.***.***-91

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328 (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/1991

Distribuição

02/08/1991

Valor

R$ 663,00

Autor

PAULO HENRIQUE FERREIRA MAIACPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIACPF

CARLOS TOMAZCPF

MARCELO BARROSCPF

AUGUSTO ESTEVESCPF

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA· CPF 820.***.***-91

Autor:

JOAO JACIEL PEREIRA· OAB MG 15700· CPF 090.***.***-91

Autor:

CLOVIS BEVILAQUA MAIA· OAB MG 9984· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDVAL OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Outros

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDVAL OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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