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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 28.089,46

Autor

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

LIGIA MIRANDA TORRES SIZENANDOCPF

LEONILIA ADILIA DE ARAUJO NETACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 012618· CPF 066.***.***-55

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 007238· CPF 523.***.***-87

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES· OAB RN 001665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

LEONILIA ADILIA DE ARAUJO NETACPF

LIGIA MIRANDA TORRES SIZENANDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 28.089,46

Autor

LIGIA MIRANDA TORRES SIZENANDOCPF

LEONILIA ADILIA DE ARAUJO NETACPF

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Reu

2. EDVAL PINHEIRO JÚNIOR (AGRAVADO)

3. LEONILIA ADILIA DE ARAUJO NETA (AGRAVADO)

4. LIGIA MIRANDA TORRES SIZENANDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAÚJO· OAB RN 012618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 007238· CPF 523.***.***-87

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES· OAB RN 001665

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAÚJO· OAB RN 012618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 007238· CPF 523.***.***-87

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES· OAB RN 001665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: LIGIA MIRANDA TORRES SIZENANDO. Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE. CONCORDÂNCIA DA PARTE EXECUTADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO. Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0817991-92.2019.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 113.176,04

Autor

ADEZILDA BENTO DE MEDEIROSCPF

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

TEREZA CRISTINA PADILHA PEREIRACPF

ANTONIA FELINTO DE LIMACPF

ELVIRA HELENA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 231.704,86

Autor

EDSON DA SILVA LIMACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ELIANA CABRALCPF

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

EDIVONE BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 123.125,16

Autor

EDVAL PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EDVAN MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDVAN MACIEL em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

JOSE EDVAN MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 67.860,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 67.860,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

ARISTEU HENRIQUE DE SOUZA FILHOCPF

JOSE EDVAN MACIELCPF

ELIAS PACHECO DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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