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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 53.458,74

Autor

EDVAL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Outros

DANIELLE NUNES VALLE· OAB PA 11542· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 14.087,74

Autor

EDVAL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 14.087,74

Autor

EDVAL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2022)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2015

Distribuição

22/03/2015

Valor

R$ 810.578,34

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) EDVAL DOS SANTOS CARVALHO (18/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 810.578,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 810.578,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· CPF 786.***.***-49

Autor:

DRA. ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA· OAB PA 14935· CPF 799.***.***-04

Autor:

DANIELLE NUNES VALLE· OAB AM 1256· CPF 684.***.***-04

Autor:

LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA· OAB PA 13637· CPF 710.***.***-15

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA· OAB PA 13637· CPF 710.***.***-15

Reu:

DRA. ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA· OAB PA 14935· CPF 799.***.***-04

Reu:

DANIELLE NUNES VALLE· OAB AM 1256· CPF 684.***.***-04

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· CPF 786.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

DRA. ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA· OAB PA 14935· CPF 799.***.***-04

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA· OAB PA 13637· CPF 710.***.***-15

Autor:

DANIELLE NUNES VALLE· OAB PA 11542· CPF 684.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

DRA. ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA· OAB PA 14935· CPF 799.***.***-04

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA· OAB PA 13637· CPF 710.***.***-15

Reu:

DANIELLE NUNES VALLE· OAB PA 11542· CPF 684.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 13850

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Outros

ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO· OAB AP 1018· CPF 089.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

EDVAL CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (03/04/2025)

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