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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Edvaldo Moreira Da Silva Advogado: Viviane Farias Francisco (OAB:BA62983) Requerente: Marina Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s), devidamente Intimada(s) por meio de sua(s) Advogado(a)(s) da r. sentença de ID n° 216833635, abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

EDVALDO MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA

FRANCIELE SANTOS CHAGAS

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA

MICHELE OLIVEIRA DE SOUZA MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA· OAB BA 61563· CPF 630.***.***-49

Autor:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Autor:

MICHELE OLIVEIRA DE SOUZA MOURA· OAB BA 70231· CPF 054.***.***-00

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MOURA· OAB BA 61563· CPF 630.***.***-49

Reu:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Reu:

MICHELE OLIVEIRA DE SOUZA MOURA· OAB BA 70231· CPF 054.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 41.495,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JACQUELINE MARIA DA SILVA· OAB PB 24460· CPF 046.***.***-37

Reu:

JACQUELINE MARIA DA SILVA· OAB PB 24460· CPF 046.***.***-37

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IGUARAçU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Autor:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Autor:

ANDRESSA KAROLINE CASSARO· OAB PR 82344· CPF 072.***.***-48

Autor:

VINÍCIUS AUGUSTO LUCENA RIBEIRO· OAB PR 49871· CPF 044.***.***-84

Reu:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Reu:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Reu:

ANDRESSA KAROLINE CASSARO· OAB PR 82344· CPF 072.***.***-48

Reu:

VINÍCIUS AUGUSTO LUCENA RIBEIRO· OAB PR 49871· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 118.295,00

Autor

WILSON ROBERTO RIMONATOCPF

ANDREIA MURTA AMARAL RIMONATOCPF

Reu

GEORGE MASSAKI SHIRAISHICPF

ISAMU HIGACPF

ALONSO LEITE DE BARROS - ESPOLIO

TSUYA HIGACPF

Advogados

Autor:

SILVANA PRIMAO CRUZ· OAB SP 295969· CPF 282.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL MESSIAS DA SILVACPF

ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA JACINTO· OAB SP 147741· CPF 196.***.***-56

Reu:

SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 435566· CPF 362.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN CESAR COELHO· OAB SP 312852· CPF 364.***.***-48

Autor:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA· OAB SP 303966· CPF 355.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 7945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES· OAB PB 31564· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES· OAB PB 31564· CPF 132.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2015

Distribuição

28/03/2015

Valor

R$ 38.117,40

Autor

EDVALDO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA AGENCIA MAE DO RIO

Advogados

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA MOREIRA em 09/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 38.117,40

Autor

EDVALDO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA AGENCIA MAE DO RIO

Advogados

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2023)

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