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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDO ALFAIA DE SOUZACPF

DOROTEIA DO ROSARIO ANTUNES DE BELEMCPF

Reu

ANDERSON ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALFAIA DE SOUZA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOROTEIA DO ROSARIO ANTUNES DE BELEMCPF

RAIMUNDO ALFAIA DE SOUZA

Reu

ANDERSON ANTUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6080100-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOROTEIA DO ROSARIO ANTUNES DE BELEM, RAIMUNDO ALFAIA DE SOUZA DE CUJUS: ANDERSON ANTUNES DE SOUZA SENTENÇA I. DOROTÉIA DO ROSÁRIO ANTUNES DE BELÉM e RAIMUNDO ALFAIA DE SOUZA, qualificados nos autos, ajuizaram pedido de alvará judicial com a finalidade de levantar valores deixados por seu falecido filho, sr. ANDERSON ANTUNES DE SOUZA (data do óbito 04/08/2025), em contas bancárias e no FGTS. Co... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERMESON ALFAIA DA SILVACPF

CLEILTON SEVERO PEREIRACPF

Reu

PODER JUDICIARIOCNPJ

MARILENE GOULART VERISSIMO ZHU

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB SC 64376· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 28.790,70

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

ANGELA DO SOCORRO DA SILVA BRITOCPF

Reu

ANGELA DO SOCORRO DA SILVA BRITOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 22.604,20

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

RONALDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

RONALDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 22.604,20

Autor

RONALDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 01

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 115.212,24

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

ERIKA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA SALGADOCPF

ERMESON ALFAIA DA SILVACPF

ERMITA MARIA DE SOUZA SANTOS MORAISCPF

ERISSON DE VILHENA GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.644.210,00

Autor

RUBI SILVA DE ALENCARCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Outros

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBI SILVA DE ALENCAR

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB PA 31100

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB PA 31100

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RUBI SILVA DE ALENCAR Advogado(s) do reclamante: ERMESON ALFAIA DA SILVA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/09/2026 10:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-90... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERMESON ALFAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERMESON ALFAIA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ERMESON ALF Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010922-44.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR... (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERMESON ALFAIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA DIAS DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 3920· CPF 889.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO MARTINS DE MELLO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MURILLO MARTINS DE MELLO MENDESCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MURILLO MARTINS DE MELLO MENDESCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2024)

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