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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações de AtividadePetição Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

TAUANY SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO REAL

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

TAUANY SILVA SANTOS· OAB BA 85596

Autor:

JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS· OAB DF

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

TAUANY SILVA SANTOS· OAB BA 85596

Reu:

JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS· OAB DF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

TAUANY SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO REAL

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

TAUANY SILVA SANTOS· OAB BA 85596

Autor:

JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS· OAB DF

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

TAUANY SILVA SANTOS· OAB BA 85596

Reu:

JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA registrado(a) civilmente como ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB:DF34921), TAUANY SILVA SANTOS (OAB:BA85596) APELADO: MUNICIPIO DE RIO REAL Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001280-80.2023.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS F... (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 36.184,18

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRA ALVES NASCIMENTOCPF

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

BH IMOVEIS LTDA - ME

BRASILCAR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME

DANIELLE MASCARENHAS CUNHA DE ALMEIDACPF

DELCIO MASCARENHAS DE ALMEIDA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS CUNHA DE ALMEIDA· OAB BA 41906· CPF 033.***.***-52

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

DANIELLE MASCARENHAS CUNHA DE ALMEIDA· OAB BA 41906· CPF 033.***.***-52

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 167.870,21

Autor

JORGE DA ROCHA SANTOSCPF

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

ELZI DA ROCHA SANTOSCPF

EZIVALDO DA ROCHA SANTOSCPF

JOSEVALDO DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PRADO ROCHACPF

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

ELZI DA ROCHA SANTOSCPF

EZIVALDO DA ROCHA SANTOSCPF

JORGE DA ROCHA SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· OAB BA 86983

Reu:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· OAB BA 86983

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PRADO ROCHACPF

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

ELZI DA ROCHA SANTOSCPF

EZIVALDO DA ROCHA SANTOSCPF

JORGE DA ROCHA SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· OAB BA 86983

Reu:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· OAB BA 86983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDVALDO ALVES DOS SANTOS e outros (4) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, fica a parte autora, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomar ciência do retorno dos autos da instância superior e para requerer o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagament... (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO CONCEICAO OLIVEIRACPF

ANTONIO HIPOLITO DE SOUZA

ANTONIO PAIXAO SOUZACPF

DANIEL RICCIO TEIXEIRACPF

DR DEMÉTRIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMETRIO CARDOSO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO CONCEICAO OLIVEIRACPF

ANTONIO HIPOLITO DE SOUZA

ANTONIO PAIXAO SOUZACPF

DANIEL RICCIO TEIXEIRACPF

DR DEMÉTRIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMETRIO CARDOSO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0535755-54.2016.8.05.0001. APELANTE: ALTAMIRO CONCEICAO OLIVEIRA, ANTONIO HIPOLITO DE SOUZA, ANTONIO PAIXAO SOUZA, DANIEL RICCIO TEIXEIRA, DEMETRIO CARDOSO DA SILVA, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, FLORISVALDO PEREIRA GOMES, LUCIANO CARLOS DORIA FERRAO Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o a... (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE VALENCA DA SILVACPF

Reu

GIDEON DE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA· OAB PI 12251· CPF 047.***.***-05

Reu:

ELISANGELA DOS REIS SOUSA· CPF 483.***.***-87

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MANOEL VENICIUS RIBEIRO MESQUITACPF

15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA

Reu

WESLEY DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO LUIS DE SOUSACPF

MARCELO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 4775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS DE SOUSACPF

MARCELO DE SOUSACPF

WESLEY DE SOUZA BRITO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MANOEL VENICIUS RIBEIRO MESQUITACPF

15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA

WESLEY DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 4775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YGOR MIRANDA MYRRHA· OAB MG 134009

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

LUCAS AVILA GUIMARAES· OAB MG 154087

Autor:

ANDRE AZEVEDO GONCALVES· OAB MG 131967

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

POLLYANNA RITA DE LIGORIO CORREIA· OAB MG 213304

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 144.800,00

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BISPO DA SILVACPF

MICHELE GRAZIELLE MARTIGNAGOCPF

FAZENDA TRES ESTRELAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de TAINARA RAVANELLO CARBONIERI em 06/02/2026 23:59 (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 144.800,00

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

MICHELE GRAZIELLE MARTIGNAGOCPF

ANTONIO BISPO DA SILVACPF

AGROPECUARIA TRES ESTRELAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA TRES ESTRELAS LTDA

MICHELE GRAZIELLE MARTIGNAGOCPF

ANTONIO BISPO DA SILVACPF

AGROPECUARIA TRES ESTRELAS LTDACNPJ

EDVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO BISPO DA SILVA

FAZENDA TRES ESTRELAS LTDA

MICHELE GRAZIELLE MARTIGNAGOCPF

Advogados

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO BISPO DA SILVA

FAZENDA TRES ESTRELAS LTDA

MICHELE GRAZIELLE MARTIGNAGOCPF

Advogados

Autor:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Autor:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Reu:

TAINARA RAVANELLO CARBONIERI· OAB MT 15651· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDMAR DE JESUS RODRIGUES· OAB MT 10438· CPF 860.***.***-97

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ANTONIO BISPO DA SILVA e outros (2). Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e do artigo 35 do CNGC, fica INTIMADA a parte requerida para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos. Para emissão de guia de custas judiciais e taxa judiciária a parte deverá acessar o portalemissaodeguias.tjmt.jus.br, no campo "Gu... (16/12/2025)

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