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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALETE GOMES APOLINARIOCPF

EDVALDO APOLINARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

ALEX DOS SANTOS BARTELL· OAB SC 027936· CPF 029.***.***-27

ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS· OAB SC 034054· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO APOLINARIOCPF

MARIA SALETE GOMES APOLINARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS· OAB SC 034054· CPF 001.***.***-14

Autor:

ALEX DOS SANTOS BARTELL· OAB SC 027936· CPF 029.***.***-27

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (06/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO APOLINARIOCPF

MARIA SALETE GOMES APOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ALEX DOS SANTOS BARTELL· OAB SC 027936· CPF 029.***.***-27

Reu:

LUCAS COELHO REMOR· OAB SC 029747· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01F para SCTUB01S) - Motivo: Resolução 426/2024 (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO APOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848131/2024 (26/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EDVALDO APOLINARIOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO APOLINARIO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Reu:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO APOLINARIO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Reu:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 40.525,99

Autor

EDVALDO JOSE APOLINARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 40.525,99

Autor

EDVALDO JOSE APOLINARIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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