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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODOLFO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Autor:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA DE SOUSACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 215.965,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JVP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS VIEIRACPF

PAULO SERGIO CASSIMIROCPF

VILMA VIEIRA RAMOS CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Outros

DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA· OAB SP 373771· CPF 381.***.***-01

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 404129691 - R$ 307,36 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 215.965,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JVP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS VIEIRACPF

PAULO SERGIO CASSIMIROCPF

VILMA VIEIRA RAMOS CASSIMIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Reu:

DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA· OAB SP 373771· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIVIANE DA SILVA GOESCPF

PASCHOALOTTO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACAOCNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIVIANE DA SILVA GOESCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACAOCNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON FELISBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 387553· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOCILENE SILVA PEREIRACPF

ADONIAS GOMES CAMPELO FILHOCPF

CARLOS CESAR SANTOS DA SILVACPF

CARLOS JAMES MOREIRA SILVACPF

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVALDO BATISTA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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