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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 90.780,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA BULHOES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

ANDRE LUIS LAVIGNECPF

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 90.780,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 90.780,00

Autor

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Reu

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/1996

Distribuição

12/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDVALDO DA CONCEICAO

MARIVALDO SANTANA ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Marivaldo Santana Alves Reu: Edvaldo Da Conceição Vitima: Roberto Soares De Sena Vitima: Bernardo Ferreira De Lima Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000050-41.1996.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MA... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMU BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASCLEPIADES SANTOS SOUZA

EDVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

DURVAL FIGUEIREDO ROCHA NETO· OAB BA 42017· CPF 518.***.***-49

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Edvaldo Da Conceição Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400) Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Reu: Asclepiades Santos Souza Advogado: Durval Figueiredo Rocha Neto (OAB:BA42017) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:BA32125) Autoridade: Ministério Púb... (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 119.494,38

Autor

KEYLA DE SOUSA LIMA CONCEICAO

EDVALDO DA CONCEICAO

Reu

NANETE ALVES FERREIRA

HENRIQUE ALVES FERREIRA

ESPOLIO DE NEWTON FERREIRA

BRUNO ALVES FERREIRA

NEWTON ALVES FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALYSSON FLEURY DE MACEDO· OAB GO 41907

Reu:

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA· OAB GO 29729

Outros

HEBERT PIRES DA SILVA· OAB GO 56993· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WESLLEY MENDES GARCIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Reu:

DANILO GRAÇA DA CRUZ· OAB MS 20418· CPF 697.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO

EDVALDO DA CONCEIÇÃO

Reu

FUNERARIA PEIXOTO

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO

EDVALDO DA CONCEIÇÃO

Reu

FUNERARIA PEIXOTO

Advogados

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Autor:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO ADV.: MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS - OAB: 16483-SE REQUERENTE: EDVALDO DA CONCEIÇÃO ADV.: MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS - OAB: 16483-SE REQUERIDO: FUNERARIA PEIXOTO ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 447,84. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SE... (11/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCIA CANUTO ABREU· OAB AL 9770· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (27/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Autor:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Reu:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARREIROS DA SILVACPF

Reu

AGNALDO GONZAGA DIASCPF

ANTONIO DE JESUS LIMA

CARLOS ANTONIO HERCULANO CRISPIMCPF

CELINO REIS MARINHOCPF

DAGMARINO COMIANO DE SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Reu:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 50.006,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DIOGO MAIA DA ROCHACPF

SALGABOM COMERCIO DE SALGADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Autor:

ANTONIO HARABARA FURTADO· OAB SP 88988· CPF 008.***.***-05

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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