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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE OLIVEIRA

DAFNE MARIS TRIGUEIRO PINHEIRO DE SOUSACPF

EDVALDO CARNEIRO GUIDACPF

MARCELO CHIALASTRI MOUTINHOCPF

MARLI MUNHOZ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODNEI MACHADO DA SILVA· OAB SP 330352· CPF 163.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE· OAB SP 404565· CPF 320.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1049446-63.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edvaldo Carneiro Guida - - Ana de Oliveira - - Dafne Maris Trigueiro Pinheiro de Sousa - - Marcelo Chialastri Moutinho - - Marli Munhoz - - Vanessa Simões Santos - - Talita Almeida de Oliveira - - Raquel Rutka Oliveira - Vistos. Aguarde-se trinta dias por manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde... (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 862.450,00

Autor

IDEUZETE MARIA DA SILVACPF

JOAO PAULO IGNACIO FERREIRA RIBASCPF

KATIUSCIA CRISTINA MOURA PEREIRACPF

KELLY FERNANDA GONCALVESCPF

MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TEIXEIRA BARBOSA

EDER DEL BARCO NISHIOKACPF

IDEUZETE MARIA DA SILVACPF

JOAO PAULO IGNACIO FERREIRA RIBASCPF

KATIUSCIA CRISTINA MOURA PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. PROCESSO Nº 0023634-31.2014.8.11.0041 (PJE 05) Vistos, etc. Considerando o longo trâmite da ação, bem como em nome dos princípios da cooperação processual e da celeridade processual, determino a intimação do Ente público para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar o início da perícia, sob pena de medidas legais cabíveis. Cumpra-se. Após, volte-me conclusos. Cuiabá/MT, 0... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

Reu

LUCAS WILLIAN URBANO DA SILVA

DAVI HENRIQUE SILVA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

ADILSON CASTRO DA SILVA· OAB RJ 139706· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVI HENRIQUE SILVA DE ANDRADE

LUCAS WILLIAN URBANO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VANESSA ASSIS LEMOSCPF

ALINE DA SILVA BEZERRACPF

THIAGO DE OLIVEIRA SIMEAO

+ 2 outros

Reu

DIEGO PAULO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PAULO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 71.154,07

Autor

MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GUIA DOS SANTOSCPF

JOSEFA ANDRE DE LIRACPF

LINDALVA DA SILVACPF

ROSANE MEDEIROS GARCIA MAIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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