Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JANAINA MARIA DA SILVACPF

Reu

EDVALDO DE LIMA

LINDIBERG CIPRIANO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMACPF

LUCINEIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE· OAB SC 36424· CPF 104.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDVALDO DE LIMA

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE· OAB SC 36424· CPF 104.***.***-06

Autor:

PATRICIA ZARUR DOS SANTOS TSCHELISKI· OAB PR 104995

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE· OAB SC 36424· CPF 104.***.***-06

Reu:

PATRICIA ZARUR DOS SANTOS TSCHELISKI· OAB PR 104995

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 277) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDVALDO DE LIMA

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE· OAB SC 36424· CPF 104.***.***-06

Autor:

PATRICIA ZARUR DOS SANTOS TSCHELISKI· OAB PR 104995

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE· OAB SC 36424· CPF 104.***.***-06

Reu:

PATRICIA ZARUR DOS SANTOS TSCHELISKI· OAB PR 104995

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 125.083,20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDUARDO SANTOS HERNANDES· OAB PR 46530· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 125.083,20

Autor

BANCO INTER S.ACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

EDUARDO SANTOS HERNANDES· OAB PR 46530· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE LIMA

Reu

BANCO INTER S.A.

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

JULIANO MARTINS MANSURCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE LIMA

Reu

BANCO INTER S.A.

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACPF

JULIANO MARTINS MANSURCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001377-59.2023.8.22.0011. REQUERENTE: EDVALDO DE LIMA, AVENIDA INDEPENDÊNCIA 4967, NÃO INFORMADO CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES, OAB nº PR46530, GABRIELA PEQUENO... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMA

Advogados

Reu:

ISABELLA VICTORIA FELONI· OAB SP 457181· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMA

Advogados

Reu:

ISABELLA VICTORIA FELONI· OAB SP 457181· CPF 390.***.***-10

Reu:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES· OAB SP 407277· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARFAGO GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

EDVALDO DE LIMA

FABIO AUGUSTO BENTO

PROLEGEM SERVICOS DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA CAROLINA BRANDÃO RITA· OAB SP 284498

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB SP 152158· CPF 836.***.***-00

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Autor:

JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO· OAB SP 361449· CPF 066.***.***-48

Autor:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Reu:

THAMARA CAROLINA BRANDÃO RITA· OAB SP 284498

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB SP 152158· CPF 836.***.***-00

Reu:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO· OAB SP 361449· CPF 066.***.***-48

Reu:

RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO· OAB SP 399892· CPF 418.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018792-27.2022.8.26.0100/SP Assunto: Cláusula penal EXEQUENTE: ARFAGO GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÃES (OAB SP170220) ADVOGADO(A): RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA FAGO (OAB SP399892) ADVOGADO(A): THAMARA CAROLINA BRANDÃO RITA (OAB SP284498) EXECUTADO: PROLEGEM SERVICOS DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB SP152158) EXECUTADO: EDVALDO DE LIMA... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

NEIDE DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

NEIDE DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Reu:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Reu:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedido certidão (27/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MOREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Autor:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Reu:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Reu:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedido certidão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI SQUIVECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Autor:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.296,75

Autor

ROSELI SQUIVECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.054,18

Autor

LUCAS BORGES DE PAULACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MARISTELA POLIX BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Reu:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Reu:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA POLIX BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Autor:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

REGIANE BELUCO HERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Autor:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Autor:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

REGIANE BELUCO HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS BORGES DE PAULA· OAB SP 391320· CPF 442.***.***-10

Reu:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 368139· CPF 363.***.***-60

Reu:

ELDER OZAKI DE MELO· OAB SP 308499· CPF 359.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal