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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

EDVALDO DIAS DOS SANTOSCPF

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DIAS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 29.147,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: EDVALDO DIAS DOS SANTOS Requerido: EXECUTADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartorio... (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 225.720,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCINEI TIAGO SATURNINOCPF

LIS JANE FAJARDOCPF

Reu

ATIVA SOLUçõES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

HENGLE HART MACHADO DO NASCIMENTO

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO· OAB MS 26788· CPF 703.***.***-97

Autor:

VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA· OAB MS 25836· CPF 042.***.***-40

Autor:

DANIEL MARTINS FERREIRA NETO· OAB MS 11141· CPF 806.***.***-34

Reu:

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO· OAB MS 26788· CPF 703.***.***-97

Reu:

VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA· OAB MS 25836· CPF 042.***.***-40

Reu:

DANIEL MARTINS FERREIRA NETO· OAB MS 11141· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. À frente de apreciar o pedido de fls. 165/166 quanto a citação de Hengler Hart Machado, determino a intimação da parte embargante para manifestar-se acerca da legitimidade do mencionado no polo passivo da demanda, tendo em vista que não ocupa o polo ativo dos autos de Execução (n.° 0801326-58.2024.8.12.0018). Da mesma forma, determino a intimação da parte embargante e de Odoncleber de Souza Machado para manifestarem-se acerca da legitim... (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VIRGENS PEREIRA

Reu

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENISSON ALVES CURVELO· OAB SE 7806· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANA CLECIA MENEZES ANDRADE· OAB SE 6336· CPF 015.***.***-51

Reu:

DENISSON ALVES CURVELO· OAB SE 7806· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANA CLECIA MENEZES ANDRADE· OAB SE 6336· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLICIA DUARTE DOS SANTOS· OAB MG 211577

Autor:

LUANA PACHECO GUIMARAES· OAB MG 135905· CPF 078.***.***-08

Reu:

GLICIA DUARTE DOS SANTOS· OAB MG 211577

Reu:

LUANA PACHECO GUIMARAES· OAB MG 135905· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLICIA DUARTE DOS SANTOS· OAB MG 211577

Autor:

LUANA PACHECO GUIMARAES· OAB MG 135905· CPF 078.***.***-08

Reu:

GLICIA DUARTE DOS SANTOS· OAB MG 211577

Reu:

LUANA PACHECO GUIMARAES· OAB MG 135905· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 297.821,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CUTAITE AMOROSO· OAB GO 36186· CPF 014.***.***-60

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Reu:

VANESSA NAPONIELLO TRINCA· OAB SP 332760· CPF 392.***.***-64

Reu:

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES· CPF 938.***.***-53

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (21/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 297.821,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 297.821,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DIAS DOS SANTOS

MICHELINE GONCALVES FRANCO FONSECACPF

Reu

COPEBRAS INDUSTRIA LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO CUTAITE AMOROSO· OAB GO 36186· CPF 014.***.***-60

Autor:

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES· OAB GO 37368

Autor:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

VANESSA NAPONIELLO TRINCA· OAB SP 332760· CPF 392.***.***-64

Reu:

BRUNO CUTAITE AMOROSO· OAB GO 36186· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES· OAB GO 37368

Reu:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA· OAB GO 25967· CPF 891.***.***-87

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

VANESSA NAPONIELLO TRINCA· OAB SP 332760· CPF 392.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DIAS DOS SANTOS (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RONALDO RIZZOLACPF

REGIANE APARECIDA RIZZOLA RESENDECPF

IZABEL DE PAULA RIZZOLA TAVARESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUCIA PINTO VERGUEIRO, ADMINIST.PROVISORIA KARIME V. M. BRAZCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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