Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 10,00

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 106.534,28

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Eder Cerqueira Chaves Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eduardo Vagner Santos Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edvaldo Domingos Portugal Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Itamar Gonzaga Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Izabel Cristina Villas Boas De Pinho Advogado: Wagner Veloso Marti... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE EDVALDO DOMINGOSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Autor:

MARCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDVALDO DOMINGOS em 07/12/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 108.000,00

Autor

JOSE EDVALDO DOMINGOSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Outros

MARCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal