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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

EDVALDO DOMINGOS DA SILVA

TAMIRES SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KAREM DRIELE BARCELOS SILVA· OAB MG 182819· CPF 097.***.***-63

Autor:

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB MG 168367· CPF 038.***.***-95

Autor:

ALEX DA SILVEIRA ENGLER· OAB MG 159039· CPF 932.***.***-20

Reu:

KAREM DRIELE BARCELOS SILVA· OAB MG 182819· CPF 097.***.***-63

Reu:

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB MG 168367· CPF 038.***.***-95

Reu:

ALEX DA SILVEIRA ENGLER· OAB MG 159039· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLUCIA AGUIAR DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

EDVALDO DOMINGOS DA SILVA

TAMIRES SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KAREM DRIELE BARCELOS SILVA· OAB MG 182819· CPF 097.***.***-63

Autor:

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB MG 168367· CPF 038.***.***-95

Autor:

ALEX DA SILVEIRA ENGLER· OAB MG 159039· CPF 932.***.***-20

Reu:

KAREM DRIELE BARCELOS SILVA· OAB MG 182819· CPF 097.***.***-63

Reu:

ELIANA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB MG 168367· CPF 038.***.***-95

Reu:

ALEX DA SILVEIRA ENGLER· OAB MG 159039· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 40.226,50

Autor

EDVALDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMICEDES SILVESTRE TOME· OAB PE 35432· CPF 010.***.***-90

Reu:

TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA· OAB BA 29551· CPF 022.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Crédito ComplementarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 8274· CPF 277.***.***-87

Autor:

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 9880· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Petição (convertida em diligência; O idoso) (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Crédito ComplementarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 8274· CPF 277.***.***-87

Autor:

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AL 9880· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: EDVALDO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA - AL9880-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA - AL8274-A IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DESCABIMENTO DO WRIT. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA FLAGRANTE. EXECUÇÃO INVERTIDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. TEMA 692/STJ. A... (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONTAMAIS SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AVILA· OAB SC 045483· CPF 084.***.***-22

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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