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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 10,00

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 106.534,28

Autor

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Eder Cerqueira Chaves Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eduardo Vagner Santos Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edvaldo Domingos Portugal Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Itamar Gonzaga Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Izabel Cristina Villas Boas De Pinho Advogado: Wagner Veloso Marti... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 86.263,75

Autor

IZABEL CRISTINA VILLAS BOAS DE PINHOCPF

ITAMAR GONZAGA DA SILVACPF

EDVALDO DOMINGOS PORTUGALCPF

EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZACPF

EDER CERQUEIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 664,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 664,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 11.999,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO· OAB PR 33390· CPF 965.***.***-78

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 30/03/2021 23:59:59. (31/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 11.999,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO· OAB PR 33390· CPF 965.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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