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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2015

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDVAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUCRECIA RAFAELA PEREIRA DA SILVA

DEAM - CABEDELO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO

Reu

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE BOQUEIRAO

Reu

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LAZARO FABRICIO DA COSTA· OAB PB 24777· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o BEL. LÁZARO FABRICIO DA COSTA - OAB/PB 24777, para apresentar as razões recursais do réu EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LAZARO FABRICIO DA COSTA· OAB PB 24777· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMARILDO DE ALMEIDA· OAB SP 354432· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (13/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 033676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 128.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA CONCEICAO TEIXEIRA

EDVALDO TEIXEIRA

ELTON CONCEICAO TEIXEIRACPF

MARGARETE CONCEICAO TEIXEIRA

MARICELY CONCEICAO TEIXEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA· OAB MT 22928· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO TEIXEIRA

EDVALDO TEIXEIRA

ELEANDRO CESAR TEIXEIRACPF

ELIANE APARECIDA TEIXEIRA DA NóBREGACPF

ELISANGELA TEIXEIRA

+ 3 outros

Reu

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREVIZAN· OAB PR 35441

Autor:

CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO· OAB PR 59063· CPF 001.***.***-62

Reu:

HENRIQUE TREVIZAN· OAB PR 35441

Reu:

CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO· OAB PR 59063· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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