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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 25.246,22

Autor

EDSON ROGERIO LOPESCPF

JAIME OLIVEIRA MOURA JUNIORCPF

CARLOS GILLIARD DA SILVA PIRESCPF

JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSCPF

EDVALDO DORNELES DUTRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CANDIDO DINIZ BARROS· OAB MA 4298· CPF 076.***.***-49

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Autor:

ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 4191· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DORNELES DUTRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DORNELES DUTRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DORNELES DUTRACPF

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CRISLAINE JULIA BORGES SILVACPF

EDVALDO DUTRA JUNIORCPF

EDVALDO DUTRA JUNIOR

Advogados

Reu:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227· CPF 082.***.***-41

Reu:

JOSE AILTON DE FATIMA ALVES· OAB MG 81967· CPF 189.***.***-15

Outros

ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS· OAB MG 998· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DUTRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE JULIA BORGES SILVACPF

EDVALDO DUTRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Autor:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES

Autor:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/03/2024)

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