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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDUARDO JOSE PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 32.920,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 32.920,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO DAMASIO DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA PAIXAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHASHA GONCALVES NUNES· OAB BA 67946· CPF 030.***.***-40

Reu:

RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA· OAB BA 12236· CPF 124.***.***-87

Reu:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DAMASIO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 463.877,53

Autor

LEANDRO DA HORA SOUZACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

SAMUEL LEANDRO OLIVEIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL LEANDRO OLIVEIRA DE MATTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA NERES MATOSCPF

MICHELE NERES SANTOSCPF

Reu

JERDASON SOUZA MATOSCPF

JERDASON SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

DANIELA SANTOS AMARAL· OAB BA 59707· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. T. J.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

M. L. G.

Reu

E. F. A.

T. P. D. S. A.

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVADIR ANTONIO TENORIO DA PAIXAOCPF

EDVALDO FREITAS ALVES

Reu

B B PINHO VEICULOS LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUILSON GOMES PINHOCPF

NEI CALDERONCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Reu:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

R. B. D. N.

Reu

A. A. A. S.

E. F. A.

Advogados

Autor:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 77893· CPF 465.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.553,65

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

RENE JOSE DELGADO REYESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

DIEGO DA MOTTA· OAB RS 123701· CPF 849.***.***-04

Autor:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Autor:

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA· OAB RS 128640· CPF 039.***.***-56

Autor:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO FREITAS ALVES· OAB BA 077893· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

Reu

RAFAEL FERRAZCPF

Advogados

Reu:

LUCAS WELDT DE SOUZA· OAB PR 105183· CPF 103.***.***-55

Outros

JOAO CARLOS MESSIAS JUNIOR· OAB PR 22604· CPF 556.***.***-72

JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA· OAB SC 37858

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

Reu

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Outros

LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO· OAB PR 98993· CPF 092.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO· OAB PR 40988· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GONZALES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/09/2025)

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