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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

MACHADOS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 125 CIRCUNSCRICAO - DP 125 CIRC.

Reu

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THULIO DYEGO GUERRA MOTA· OAB PE 29651· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de THULIO DYEGO GUERRA MOTA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

MARCELO NORONHA MARIANOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

EDNEI MODESTO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 15/05/2026 à 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO e MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação AnulatóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES

EDVALDO JOSé DO NASCIMENTO

JEANE DOS SANTOS JOSIAS

LUIS EDUARDO JOSIASCPF

LUIS FERNANDO JOSIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MORGANA VIEIRA DE MENEZES· OAB SP 200125· CPF 175.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Morgana Vieira de Menezes (OAB 200125/SP) Processo 1028462-93.2019.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Herdeira: Sandra Regina Josias do Nascimento, Silvia Maria Josias Gomes, Luis Eduardo Josias, Luis Fernando Josias, Edvaldo José do Nascimento, Carlos Alberto Gomes, Valquiria dos Santos Josias, Jeane dos Santos Josias - Vistos. Fls. 149: Indefiro a expedição da certidão de honorários nesta fase processual, pois o processo ainda não está findo, b... (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO GOMES DA SILVA· OAB PE 21486· CPF 145.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SEVERINO GOMES DA SILVA· OAB PE 21486· CPF 145.***.***-97

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAção Rescisória

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAção Rescisória

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ADALZINA BATISTA FEITOZACPF

BEETHOVEN FRANCO SOBRALCPF

CLAUDIO EMANUEL CASTRO DOS ANJOSCPF

EDNALDO FEITOSA FERREIRA

EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LEITE OLIVEIRA (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 12.210,00

Autor

WEDER TEIXEIRAO CORREACPF

Reu

EDVALDO JOSE SILVA DO NASCIMENTO 32681425832CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 140985· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 (05/03/2026)

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