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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ELSON DA CUNHA VILELACPF

WILLIAM BATISTA PEREIRACPF

MARILU ALBANO DA SILVACPF

MILTON GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIZA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814375-38.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTICA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Ementa: PROCES... (03/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 7.273,12

Autor

CONDOMINIO TIROL WAYCNPJ

Reu

EDVALDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARILU ALBANO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

EDVALDO MENDESCPF

ELSON DA CUNHA VILELACPF

WILLIAM BATISTA PEREIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.719,38

Autor

CONDOMINIO TIROL WAYCNPJ

Reu

EDVALDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CREUZA GONCALVES COSTACPF

Reu

VANESSA GONCALVES

EDVALDO GONCALVES

JARBAS GONCALVES

OSVALDO GONCALVES COSTA

Advogados

Autor:

LUISA D ALMEIDA PRATES· OAB BA 49584· CPF 853.***.***-97

Reu:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUISA D ALMEIDA PRATES em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDVALDO GONCALVES

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 40.726,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CARLOS ROBERTO GOMES FERRAZCPF

EDVALDO GONCALVES

EDEVALDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

NADSON JENEZERLAU SILVA SANTOS· OAB MT 11623· CPF 695.***.***-34

Reu:

CECILIANA MARIA FANTINATO VIEIRA· OAB MT 8464· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalAção Civil Pública

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO GOMES FERRAZCPF

Advogados

Reu:

NADSON JENEZERLAU SILVA SANTOS· OAB MT 11623· CPF 695.***.***-34

Reu:

CECILIANA MARIA FANTINATO VIEIRA· OAB MT 8464· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 7.600,00

Autor

ROSANA PAIVA DE ARAUJOCPF

Reu

EDVALDO GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 202974· CPF 004.***.***-83

Autor:

ANDREIA BRAGANCA DELGADO· OAB RJ 107515· CPF 023.***.***-99

Reu:

MARCELO BENTO DA SILVA· OAB RJ 138559· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.310,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR GONCALVES

EDNA CARLA GONCALVES

EDVALDO GONCALVES

ELIAS GONCALVES

ELIDIELI PRADO GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GONCALVES

LUANA PIANEZZER GONCALVESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA· OAB SC 45419· CPF 027.***.***-00

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 009395

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA· OAB SC 45419· CPF 027.***.***-00

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 009395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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