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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO MORAES

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO MORAES PIMENTELCPF

Reu

JOSE ALEF OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ANAILZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

CLAUDIANA SANTANA DA SILVA· OAB SE 8024· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN SANTOS FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA

Reu

EDVALDO MORAES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EDVALDO MORAES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

JORGE ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO· OAB SE 6462· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EDVALDO MORAES PIMENTELCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (13/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EDVALDO MORAES PIMENTELCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/09/2019)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RMN SANTOS FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA

Reu

EDVALDO MORAES PIMENTEL

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

EDVALDO MORAIS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Autor:

FABIANO HORA DE BARROS SILVA· OAB SE 3515· CPF 944.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 5713· CPF 031.***.***-32

Reu:

FABIANO HORA DE BARROS SILVA· OAB SE 3515· CPF 944.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2025)

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