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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 368.377,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Edvaldo Oliveira Advogado: Celina Toshiyuki (OAB: 206619/SP) Advogado: Paulo José Iász de Morais (OAB: 124192/SP) Advogada: Denise Martins Vieira Fernandez Lopez (OAB: 325491/SP) Advogado: Domenico Donnangelo Filho (OAB: 154221/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Gilbarco do Brasil S/A Equipamentos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - N... (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ· OAB SP 325491· CPF 396.***.***-95

Autor:

DOMENICO DONNANGELO FILHO

Autor:

PAULO JOSE IASZ DE MORAIS

Autor:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 22.736,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

STEMCO PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO S.ACPF

DANTE PELLACANI JORGECPF

MARIA INES LOURENCO D ANDRADECPF

WALTER ANTONIO PEREZCPF

EVALDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.992,71

Autor

GILMAR DE MELO FURTADOCPF

Reu

EDNALDO NEIVACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.992,71

Autor

EDNALDO NEIVACPF

Reu

GILMAR DE MELO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAOCPF

MARIA DE FATIMA SILVA LOBAOCPF

Reu

ROBERTO MOITA PIEROTCPF

BARBARA MOREIRA MAZZACPF

ITALO PIEROTE LEALCPF

ANA LUCIA DE ALMEIDA CARVALHO

RENE PARAGUASSU DE SA RODRIGUES

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Outros

BARBARA MOREIRA MAZZA· OAB PI 10198

RENE PARAGUASSU DE SA RODRIGUES· OAB PI 15001· CPF 012.***.***-37

ITALO PIEROTE LEAL· OAB PI 15100· CPF 057.***.***-16

ROBERTO MOITA PIEROT· OAB PI 13108· CPF 003.***.***-70

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

14/07/2003

Valor

R$ 264.240,88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 264.240,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

E C DA SILVA DIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NELSINHA OLIVEIRA LOBAO

Reu

ARAO LOBAO VERAS

NELSINA OLIVEIRA LOBAO

ARAO LOBAO VERAS FILHO

ALDENORA OLIVEIRA LOBAOCPF

REGINA LUCIA OLIVEIRA LOBAO SAMPAIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 12.013,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 12.013,49

Autor

RECEBO & GUARDO LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RECEBO & GUARDO LTDA

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RECEBO & GUARDO LTDA

Reu

SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RECEBO & GUARDO LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA APELADO: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO OLIVEIRA LOBAO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA D... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAYCON ARAUJO DE MOURACPF

JONH LENO BACELAR DE CARVALHOCPF

LEONARDO LIMA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

RICARDO CESAR SILVA LOBAO· OAB PI 14798· CPF 828.***.***-72

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

CESAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PI 17654· CPF 060.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS RULIAN ALVES ROSADOCPF

LUIZ PINTO DE MOURACPF

RAIMUNDO DE MIRANDA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 12523· CPF 010.***.***-69

Reu:

NAYLIAN DA SILVA ROCHA· OAB PI 19883· CPF 039.***.***-88

Reu:

LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 9588· CPF 028.***.***-77

Reu:

EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO· OAB PI 18068· CPF 037.***.***-86

Outros

JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA· OAB PI 2818

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

24/07/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA MARIA SANCHO PAULINOCPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Outros

PEDRO ANISIO DE AGUIAR SABO MENDES· OAB DF 30763

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

KASSIO NUNES MARQUES· OAB PI 2740· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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