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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROMARIO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS· OAB BA 52483· CPF 021.***.***-52

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Delegacia De Policia De Aurelino Leal Terceiro Interessado: Sgt/pm Francisco Bento De Souza Neto Terceiro Interessado: Edvaldo Pereira Santos Terceiro Interessado: Danilo Santos Da Silva Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Romario De Jesus Santos Advogado: Matheus Fonseca Saback (OAB:BA76484-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Jose Welton Novais Reboucas Advogado: Jose Welton Novais Reboucas (OAB:BA52483-... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMARIO DE JESUS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMARIO DE JESUS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

MATHEUS FONSECA SABACKCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS· OAB BA 52483· CPF 021.***.***-52

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Reu:

JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS· OAB BA 52483· CPF 021.***.***-52

Reu:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 76484· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Reu:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PEREIRA SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE PATROCINIO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR GOMES DE AMORIMCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA SANTOS

VALDENIR GOMES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909· CPF 211.***.***-91

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Autor:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909· CPF 211.***.***-91

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (cancelada) (26/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR GOMES DE AMORIMCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA SANTOS

VALDENIR GOMES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909· CPF 211.***.***-91

Autor:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Autor:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Autor:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909· CPF 211.***.***-91

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Reu:

FERNANDO RABELO RODRIGUES· OAB MG 103357· CPF 037.***.***-37

Reu:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Reu:

JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES· OAB MG 178496· CPF 123.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 RÉU: VALDENIR GOMES DE AMORIM Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES, JONAS DA PAIXAO VARELLA, ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J... (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO PEREIRA SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCINIO

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Aplicação da PenaRevisão Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO JOSE ALVES

Advogados

Reu:

ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN· OAB MT 23207· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN· OAB MT 21918· CPF 856.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EPP

Reu

EDVALDO PEREIRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARCELO POCONÉ DANTAS· OAB SE 6575· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PEREIRA SANTOS JUNIORCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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