Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDVALDO PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS· OAB MA 19415· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Ofício (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

EDVALDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS· OAB MA 19415· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 751,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EDVALDO BARBOSA

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLITO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANA TELES JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Reu:

ROSE DEBORA MOURA SANTOS· OAB BA 16671· CPF 762.***.***-87

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliana Teles Jesus Barbosa Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339-A) Apelado: Carlito Bispo Dos Santos Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420-A) Terceiro Interessado: Leonardo Amaral Matias Terceiro Interessado: Rose Debora Moura Santos Terceiro Interessado: Edson José Ribeiro Terceiro Interessado: Gilvan Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Quirino Leal Ramos Terceiro Interessado: Noacil Jesus Da Silv... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANA TELES JESUS BARBOSACPF

Reu

CARLITO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Reu:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANA TELES JESUS BARBOSACPF

Reu

CARLITO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSE DEBORA MOURA SANTOS· OAB BA 16671

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Reu:

LEONARDO AMARAL MATIAS

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ALEANDRO PEREIRA ANDRADE

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS

ALEANDRO PEREIRA ANDRADECPF

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

CAIQUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 18.386,89

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BARBOSA

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO BARBOSA

ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURACPF

BRUNNA GOMES RESENDE TARRAGO GIORDANOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA RANIELI GONÇALVES DE MOURA· OAB GO 73383

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIA RANIELI GONÇALVES DE MOURA· OAB GO 73383

Outros

BRUNNA GOMES RESENDE TARRAGÔ GIORDANO· OAB DF 63212· CPF 097.***.***-88

ANTONIA RANIELI GONÇALVES DE MOURA· OAB DF 73383· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Homicídio QualificadoComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTONIA RANIELI GONÇALVES DE MOURA· OAB DF 73383· CPF 044.***.***-60

Reu:

BRUNNA GOMES RESENDE TARRAGÔ GIORDANO· OAB DF 63212· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Confirmada (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

EDVAN OLIVEIRA DA LUZ BARBOSACPF

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA LUZ BARBOSACPF

Reu

EDVALDO BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. O. D. L. B.

M. E. O. D. L. B.

Reu

EDVALDO BARBOSA

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERNANDES CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Reu:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal