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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO HERACLITO FERNANDEZ CARVALHOCPF

Reu

PLINIO MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO FILHO

CRYSTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EDVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

CARLSO PARISIO ASSISCPF

ADELCI DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 30479· CPF 017.***.***-12

Autor:

JOSE PEREIRA BRITO· OAB BA 36428· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raimundo Heraclito Fernandez De Carvalho Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114) Advogado: Eduardo Carlos Loureiro Dos Santos Junior (OAB:BA30479) Interessado: Crystal Company Importacao E Exportacao Ltda Interessado: Plinio Moscoso Barreto De Araujo Filho Terceiro Interessado: Defensoria Públi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0336639-72.2013.8.05.0001 Procedimento... (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO HERACLITO FERNANDEZ CARVALHOCPF

Reu

CRYSTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PLINIO MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO FILHO

EDVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

CARLSO PARISIO ASSISCPF

ADELCI DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Autor:

EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 30479

Autor:

JOSE PEREIRA BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 9.442,04

Autor

EDVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Reu:

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 25767· CPF 522.***.***-87

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 9.442,04

Autor

EDVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

EDVALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2023 (20/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

MAURICIO NASCIMENTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 65822· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO DA SILVEIRA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTOCPF

MARCIO ALBAN SALUSTINOCPF

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZICPF

Reu

EDVALDO JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO· OAB BA 52995· CPF 035.***.***-08

Autor:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Autor:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 21278· CPF 786.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO· OAB BA 52995· CPF 035.***.***-08

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 21278· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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