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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDENILDE DE JESUS BOGEA SACPF

SAMYA DORES TINOCO SACPF

RAYANE STHEFANE TINOCO SACPF

IDENE DE JESUS BOGEA SACPF

TERESINHA DE JESUS SARAIVA TINOCOCPF

Reu

OVIDIO EDVALDO SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO· OAB MA 9797· CPF 660.***.***-04

Autor:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES· OAB MA 9846· CPF 021.***.***-81

Autor:

VINICIUS SILVA SANTOS· OAB MA 10608· CPF 001.***.***-93

Autor:

RUBENILSON COSTA PINHEIRO· OAB MA 21090· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO ANDRADE SACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE VALENCA

Outros

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2046923/PE (2023/0003927-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: EDVALDO ANDRADE SA ADVOGADO: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO - CE007447 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pela UNIÃO contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (fls. 3245-3246): ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AGENTE DE VIGILÂNCIA DA POLÍCIA FEDERAL. COMPRA DE ARMA A PARTICULAR DURANTE CAMPANHA DE DESARMAMENTO.... (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDVALDO ANDRADE SACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1147120/2025 - EDcl no AgInt no (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO ANDRADE SACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (22/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ANDRADE SACPF

Reu

2. EDVALDO ANDRADE SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE VALENCA· OAB PE 39073· CPF 284.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 007447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (03/06/2026)

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