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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE FERREIRA COSTA

DANIEL SILVEIRA FREITAS BRASIL

JORGE LEONARDO LEMOS FORTUNA

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andre Ferreira Costa Reu: Daniel Silveira Freitas Brasil Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Italo Da Conceicao Braga Santos (OAB:BA42896) Reu: Jorge Leonardo Lemos Fortuna Terceiro Interessado: Edvaldo Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0000123-09.2017.8.05.0124 Ação Pena... (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CAUBY DOS REIS CASTELO BRANCOCPF

Reu

MARIA IRANI CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Reu:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CAUBY DOS REIS CASTELO BRANCOCPF

Reu

MARIA IRANI CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Reu:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUBY DOS REIS CASTELO BRANCOCPF

MARIA IRANI CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUBY DOS REIS CASTELO BRANCOCPF

MARIA IRANI CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 49214· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Mero expediente (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 56.000,00

Autor

RICARDO DE LIMA STELZER

Reu

EDVALDO SILVA

E.S SEGURANCA ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.010.483,16

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

EDVALDO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO BRITO ALVES· OAB PA 12222· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SILVA

Reu

DANIEL ESTELLOVICK FIGUEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Autor:

WESLEY GILVANDRO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 36439· CPF 038.***.***-11

Reu:

DERYCK COSTA PALHETA· OAB AP 3351· CPF 681.***.***-04

Reu:

WESLEY GILVANDRO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 36439· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVALDO SILVA Nome: EDVALDO SILVA Endereço: Rua São Clemente, 13, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-720 REU: DANIEL ESTELLOVICK FIGUEIRO ARAUJO Nome: DANIEL ESTELLOVICK FIGUEIRO ARAUJO Endereço: AVENIDA BARÃO DE GUAJARÁ, 1074, Não informado na base de dados dos correios., VIGIA - PA - CEP: 68780-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Cast... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EDVALDO SILVA

JOSERLANE DA SILVA LIRACPF

Advogados

Autor:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Reu:

JOAO ALMEIDA LIMA NETO· OAB PE 24553· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSERLANE DA SILVA LIRACPF

Advogados

Autor:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Reu:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G.R.GUILHEN & CIA LTDA - ME

Reu

EDVALDO SILVA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO· OAB PR 56680· CPF 051.***.***-66

Autor:

RENAN VINICIUS DE SOUZA VINDOCA· OAB PR 80869· CPF 046.***.***-32

Reu:

HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO· OAB PR 56680· CPF 051.***.***-66

Reu:

RENAN VINICIUS DE SOUZA VINDOCA· OAB PR 80869· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 39.400,00

Autor

MADSON WILLAMY NUNES DE MIRANDACPF

Reu

EDVALDO SILVA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Autor:

INGRID VASCONCELOS FARIAS· OAB RN 14618· CPF 061.***.***-74

Autor:

FABIO SILVA SANTOS· OAB RN 17290· CPF 018.***.***-03

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS· OAB RN 8397· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 435.000,00

Autor

JULIO LAUREANO DA SILVACPF

Reu

EDUARDO DA SILVA MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 224583· CPF 148.***.***-19

Reu:

EDVALDO SILVA CASTRO· OAB RJ 205402· CPF 452.***.***-87

Reu:

RUBENS PARR DE OLIVEIRA· OAB RJ 217370· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MARQUES JUNIOR em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO LAUREANO DA SILVA

Reu

EDUARDO DA SILVA MARQUES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVACPF

Reu

DINAMICAR AUTO CENTER LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SILVA CASTRO· OAB RJ 205402· CPF 452.***.***-87

Autor:

RONALDO DE ASSIS JUNIOR· CPF 103.***.***-27

Reu:

PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 107345· CPF 080.***.***-57

Reu:

IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ· OAB RJ 207829· CPF 123.***.***-02

Outros

RONALDO ARAGON DE ASSIS BRABO· OAB RJ 206436

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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