Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

EDVALDO SILVA CARDOSOCNPJ

PEDRO LUCAS SILVA CARDOSOCPF

DAVI LUIZ SILVA CARDOSOCPF

EDVALDO SILVA CARDOSOCPF

BRUNA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VENICIO RIBEIRO GONÇALVESCPF

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Outros

THABATA ALBERNAZ PESSANHA· OAB MG 181651

BRUNA PINHEIRO DE SOUZA· OAB MG 198360· CPF 110.***.***-16

JOAO MACIO LOPES COELHO· OAB MG 103658· CPF 779.***.***-00

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909· CPF 730.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEVI DUTRA FERREIRA JUNIOR

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEVI DUTRA FERREIRA JUNIOR

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA

Autor:

LEVI DUTRA FERREIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIO RIBEIRO GONÇALVESCPF

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRUNA PINHEIRO DE SOUZA

Autor:

LEVI DUTRA FERREIRA JUNIOR

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL,INFANCIA E JUVENTUDE, PRECATORIAS CIVEIS/CRIME DE ITAMBACURI

VENICIO RIBEIRO GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

THALES TÔRRES AMARAL· OAB MG 192718· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Paciente(s) - EDVALDO DA SILVA CARDOSO; VENICIO RIBEIRO GONÇALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CÍVEIS/CRIME DE ITAMBACURI; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSEFA GOUVEIA DA SILVA

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ASSUERO

EDVALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

VINICIUS CANDIDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO SOUSA GONÇALVES· OAB RJ 208068· CPF 670.***.***-00

Autor:

SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 62924· CPF 648.***.***-34

Reu:

MARIA DO ROSÁRIO SOUSA GONÇALVES· OAB RJ 208068· CPF 670.***.***-00

Reu:

SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 62924· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Petição (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal