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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

RUBI FACHIN· OAB MT 3799· CPF 353.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

CLASSICA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOICY FERREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO FIGUEIREDOCPF

Reu

JOICY FERREIRA MATOSCPF

CLASSICA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO· OAB MT 12709· CPF 695.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INGASSEIRA

EDVALDO NETO

Outros

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Reu

EDVALDO NETO

CONSTRUTORA INGASSEIRA

Advogados

Autor:

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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