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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasPetição Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702012-27.2017.8.07.0018. REQUERENTE: EDVALDO SOARES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de obrigação de fazer e devolução de valores proposta por EDVALDO SOARES DE SOUSA - CPF/CNPJ... (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 14.878,35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO SOARES DE SOUSA - MECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Autor:

MARCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA· OAB DF 60247· CPF 222.***.***-20

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVACPF

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRACPF

EDVALDO SOARES DE SOUSA - MECNPJ

Reu

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRACPF

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVACPF

EDVALDO SOARES DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA

EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731993-21.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA, BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME, EDVALDO SOARES DE SOUSA DECISÃO Tornem os autos ao arquivo provisório onde deverão permanecer até 04/07/2028. Paranoá/DF, 5 de março de 2026 18:45:58. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Para... (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA

ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA

EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Provisório (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 73.693,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 57.682,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO SOARES DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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