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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 45.019,98

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEONICE GONZAGA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 033411· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SERGIO DE MELOCPF

LEONICE GONZAGA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 009796· CPF 246.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 033411· CPF 034.***.***-73

Reu:

EDVALDO TORRES PEDROZA· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 31.743,92

Autor

MARCIA MARIA DE MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CORDEIRO DE BRITO· OAB PE 15615· CPF 235.***.***-34

Autor:

EDVALDO TORRES PEDROSA· CPF 004.***.***-04

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Outros

EDVALDO TORRES PEDROSA· OAB PE 4296

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 31.743,92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS BARBOSA FIRMOCPF

JAQUELINE MARIA BARRETO

JOSE DINIZ BARRETO NETOCPF

Reu

SEVERINO FIRMO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Autor:

MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA· OAB PE 60659· CPF 050.***.***-80

Autor:

EDVALDO TORRES PEDROSA· OAB PE 4296

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Reu:

MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA· OAB PE 60659· CPF 050.***.***-80

Reu:

EDVALDO TORRES PEDROSA· OAB PE 4296

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS BARBOSA FIRMOCPF

JAQUELINE MARIA BARRETO

JOSE DINIZ BARRETO NETOCPF

Reu

SEVERINO FIRMO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Autor:

MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA· OAB PE 60659· CPF 050.***.***-80

Autor:

EDVALDO TORRES PEDROSA· OAB PE 4296

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Reu:

MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA· OAB PE 60659· CPF 050.***.***-80

Reu:

EDVALDO TORRES PEDROSA· OAB PE 4296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SEVERINO FIRMO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de setembro de 2025. RENATA MARIA VIEIRA DE SOUZA Diretor... (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 45.019,98

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEONICE GONZAGA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SERGIO DE MELOCPF

LEONICE GONZAGA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Reu:

EDVALDO TORRES PEDROSA· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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