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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS VENICIO DA SILVA FRADECPF

Advogados

Reu:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 12.448,66

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 12.448,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDVALDO RUZENE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 204.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 204.750,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE SINOP - ASPOMISCNPJ

DENIS LEANDRO RIBEIROCPF

ALEXANDRO CARDOSO DA FONSECACPF

LEANDRO LEITE DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE FERREIRA LIMACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXSANDRO SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO CARDOSO DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL PATRICK SANTANA MIZANCPF

MARINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL AGUIAR PINTO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49365642 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PATRICK SANTANA MIZANCPF

Advogados

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Mandado (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO DA SILVA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER COELHO ROCHA

EDINALDO FERREIRA ADORNO FILHOCPF

EDIVALDO ARRUDA DE CARVALHOCPF

EDMERSON RICARDO DA CRUZ SANTOSCPF

EDSON PINTO DE FIGUEREDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0042681-25.2013.8.11.0041.. REQUERENTE: ENEZIO DE JESUS BISPO, EDIVALDO ARRUDA DE CARVALHO, EDER COELHO ROCHA, EDINALDO FERREIRA ADORNO FILHO, EDMERSON RICARDO DA CRUZ SANTOS, ELI MESSIAS, ESDRAS MATOS CARDOSO, ELTON DE SIQUEIRA CAMPOS, EVANDRO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: EDSON PINTO DE FIGUEREDO, EDVALDO RUZENE DA SILVA, EDSON SANTINI, FELICIANA CO... (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEXSSANDRO FREITAS VIANACPF

DJEILSON DANIEL SILVA SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DJEILSON DANIEL SILVA SOUZA em 10/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DJEILSON DANIEL SILVA SOUZACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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