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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INGASSEIRA

EDVALDO NETO

Outros

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO JOAO DA SILVACPF

Reu

EDVALDO NETO

CONSTRUTORA INGASSEIRA

Advogados

Autor:

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ANGELA DE LIMA MENDONCACPF

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNESCPF

AGNALDO PAULO DE CASTROCPF

DENILSON APARECIDO GILIOLICPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA DE LIMA MENDONCACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCIO LEONEL

REINALDO FELIX

ISRAEL DOMENI

ROSIMEIRE APARECIDA NUNES

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNES

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOAO MARCIO LEONEL

REINALDO FELIX

ISRAEL DOMENI

ROSIMEIRE APARECIDA NUNES

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNES

+ 10 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TAVARES BATISTA DA SILVACPF

GESSE COSTA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE COSTA ARAUJOCPF

RENATO TAVARES BATISTA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Autor:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· CPF 110.***.***-30

Autor:

JESSICA LORRANE DE ALMEIDA· CPF 108.***.***-05

Autor:

TIAGO VICENTE FAVA ALMEIDA BARBOSA· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA (EMBARGANTE)

2. GESSE COSTA ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

4. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 170417· CPF 058.***.***-28

Autor:

MARLEY MENDONÇA ALVES· OAB DF 16272

Autor:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Autor:

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Autor:

TIAGO VICENTE FAVA ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 342066· CPF 369.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 170417· CPF 058.***.***-28

Reu:

MARLEY MENDONÇA ALVES· OAB DF 16272

Reu:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Reu:

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Reu:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2715882/DF (2024/0297466-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MARLEY MENDONÇA ALVES - DF016272 EMBARGANTE: GESSE COSTA ARAUJO ADVOGADO: MARLEY MENDONÇA ALVES - DF016272 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730 CAROLINE FERREIRA DA SILVA - RJ170417... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA (EMBARGANTE)

2. GESSE COSTA ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

4. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 170417· CPF 058.***.***-28

Autor:

MARLEY MENDONÇA ALVES· OAB DF 16272

Autor:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Autor:

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Autor:

TIAGO VICENTE FAVA ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 342066· CPF 369.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 170417· CPF 058.***.***-28

Reu:

MARLEY MENDONÇA ALVES· OAB DF 16272

Reu:

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA· OAB RJ 130730· CPF 083.***.***-82

Reu:

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Reu:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SOARES RIOSCPF

GILDA MARIA PAOLIELLO NICOLAUCPF

EDVALDO VIEIRACPF

MYRIAM MARTINS LOPESCPF

FERNANDO BREDA NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA· OAB MG 76662

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Reu:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 132991

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Exequente(s) - ADELAIDE ANDRADE RODRIGUES, e outro(a)(s),; CARLOS REIS MARTINS, e outro(a)(s),; EDVALDO VIEIRA; FERNANDO BREDA NASCIMENTO; GILDA MARIA PAOLIELLO NICOLAU; HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR; LUIZ CARLOS SOARES RIOS; MANOEL GONÇALVES COSTA; MYRIAM MARTINS LOPES; Executado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Armando Freir... (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR

Reu:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

ADELAIDE ANDRADE RODRIGUESCPF

CARLOS REIS MARTINSCPF

EDVALDO VIEIRACPF

FERNANDO BREDA NASCIMENTOCPF

GILDA MARIA PAOLIELLO NICOLAUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO

Autor:

GUILHERME BESSA NETO

Autor:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

Reu:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

ADELAIDE ANDRADE RODRIGUESCPF

CARLOS REIS MARTINSCPF

EDVALDO VIEIRACPF

FERNANDO BREDA NASCIMENTOCPF

GILDA MARIA PAOLIELLO NICOLAUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MACEDO

Autor:

GUILHERME BESSA NETO

Autor:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

Reu:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES COSTACPF

EDVALDO VIEIRA

FERNANDO BREDA NASCIMENTOCPF

MYRIAM MARTINS LOPESCPF

CARLOS REIS MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO

Autor:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA

Reu:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

Reu:

HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 56.045,44

Autor

CAROLINA APARECIDA MOURA DO NASCIMENTOCPF

Outros

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/05/2025)

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