EDVAM PINTO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADECPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR

MAVDE LTDACNPJ

Reu

MAVDE LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADECPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Outros

EDILANNA SOUZA DA SILVA· OAB AP 1748

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADECPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

MAVDE LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDILANNA SOUZA DA SILVA PEDRADA· CPF 704.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVDE LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADECPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE JUNIORCPF

ROZELILDA GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MAVDE LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 100.604,57

Autor

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 1.174,57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ECAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ

Reu:

KATIA DANTAS DE MELO· OAB AP 827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001933-50.2000.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ECAPA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das cust... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.174,57

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ECAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBET GONCALVES SANTOS· CPF 643.***.***-49

Autor:

ROBERTA TENORIO GONDIM DE ASSIS BITTENCOURT· CPF 648.***.***-72

Autor:

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Autor:

PLINIO REGIS BAIMA DE ALMEIDA· CPF 654.***.***-20

Autor:

TIAGO GOMES DE MELO· OAB AP 1528· CPF 818.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ· OAB AP 535· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

08/05/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031795-85.2008.8.03.0001. REQUERENTE: JOAQUIM EDVAM PINTO REQUERIDO: MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, RUFINO MACIEL PEREIRA DECISÃO Renove-se a diligência de id 26199640, via malote digital, devendo constar no mandado a matrícula de nº 23.322, conforme requerido. Após o envio do mandado, dar ciência à parte credora e arquivar os autos. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031795-85.2008.8.03.0001. REQUERENTE: JOAQUIM EDVAM PINTO REQUERIDO: MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, RUFINO MACIEL PEREIRA DECISÃO Renove-se a diligência de id 26199640, via malote digital, devendo constar no mandado a matrícula de nº 23.322, conforme requerido. Após o envio do mandado, dar ciência à parte credora e arquivar os autos. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 25.601,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063719-50.2024.8.03.0001. AUTOR: RUFINO MACIEL PEREIRA, MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, CLAUDIONORA QUEIROZ PEREIRA, CLAUDOMIRO QUEIROZ PEREIRA, TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO, MARIA JULIANA QUEIROZ PEREIRA, HADRYEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSIVALDO PICANÇO DE SENA REU: ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA, CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES, OCTAVIO... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Defeito, nulidade ou anulaçãoUsucapião

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRA

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE EDYR CAMPOS PACHECO

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063719-50.2024.8.03.0001. AUTOR: RUFINO MACIEL PEREIRA, MARIA TELMA QUEIROZ GOMES, CLAUDIONORA QUEIROZ PEREIRA, CLAUDOMIRO QUEIROZ PEREIRA, TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE CRISTINY ABREU DA SILVA CORDEIRO, MARIA JULIANA QUEIROZ PEREIRA, HADRYEL PEREIRA DOS SANTOS, JOSIVALDO PICANÇO DE SENA REU: ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA, CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES, OCTAVIO... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.451,66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6053268-63.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOAQUIM EDVAM PINTO REQUERIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A DECISÃO A parte requerida foi condenada a revisar as faturas de consumo dos meses de abril, maio, agosto e setembro de 2024, pela média dos 12 (doze) meses anteriores, substituindo-as por novas faturas com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para vencimento, providência a ser adotada no prazo de 15 (quinze) dias cont... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000880-88.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

REINALDO DURANS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

REINALDO DURANS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000880-88.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: REINALDO DURANS DE OLIVEIRA DECISÃO Vista ao MP para manifestação quanto ao embargos opostos. Santana/AP, 9 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

REINALDO DURANS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000880-88.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: REINALDO DURANS DE OLIVEIRA DECISÃO Vista ao MP para manifestação quanto ao embargos opostos. Santana/AP, 9 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARLI DA SILVA

REINALDO DURANS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.669.094,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

CIPRIANO NOGUEIRA DIASCPF

EDSON BARRIGA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Conforme se verifica nos autos, as partes firmaram acordo extrajudicial em relação ao objeto destes autos, e ainda outras ações judiciais em trâmite neste juízo ( processos nºs 6011332-21-2025, 6002310-70-2024, 6002092-42-2024), petição id 26178943. Analisando as cláusulas do acordo firmado, observo que não há nenhum irregularidade formal ou material, que impeça sua validade. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, id26178943, p... (23/06/2026)

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