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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

R$ 7.694,43

Último movimento: Publicado Intimação em 16/08/2022. (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 7.694,43

Autor

EDVAN MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

FABIO CRISTIANE NASSAR PIRESCPF

ELIAS MORAES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

EDVAN MARTINS DOS SANTOSCPF

ELI CORREA DE LIMACPF

JOSE HENRIQUE DO VALE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN MARTINS DOS SANTOSCPF

ELI CORREA DE LIMACPF

ELIAS MORAES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

FABIO CRISTIANE NASSAR PIRESCPF

JOSE HENRIQUE DO VALE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDVAN MARTINS DOS SANTOSCPF

ELI CORREA DE LIMACPF

ELIAS MORAES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

FABIO CRISTIANE NASSAR PIRESCPF

JOSE HENRIQUE DO VALE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVAN DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMMA

GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO MARANHAO - JERFFERSON MILER PORTELA E SILVA

Advogados

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 743,19

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDACNPJ

Reu

EDVAN DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDA em 17/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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