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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.082,00

Autor

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.082,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

PLANSERV

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.082,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

PLANSERV

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 2.082,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

EDVANDO ALVES SANTOSCPF

PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO

Reu

ESTADO DA BAHIA

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO

Reu

ESTADO DA BAHIA

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANDO SANTOS ALVES

Reu

MARCOS ANTONIO MARTINEZ THOMAZICPF

Advogados

Autor:

BRAULIANO SOARES· OAB RJ 221743· CPF 051.***.***-05

Reu:

BRAULIANO SOARES· OAB RJ 221743· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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