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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDVANEA SANTOS ALVESCPF

HERMANO DE ARAUJO CARVALHOCPF

MARIA JOSE DE CARVALHOCPF

DEMERVAL FERREIRA DA SILVACPF

TELMA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 15.717,37

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 15.717,37

Autor

EDVANE ALVES SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FREITAS DA SILVA· OAB PE 41529· CPF 042.***.***-14

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 12.974,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EDVANE ALVES SANTANA Advogadas: Dra. Gabriela Cristina dos Santos e Dra. Silvana Freitas da Silva EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE Procurador: Dr. Luís Alberto Gallindo Martins RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS EMENTA: Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Remessa Necessária e Apelação Cível. Alegação de omissão. Inexistência dos vícios do art. 1.022 do CPC. Rediscussão do mérito. Embargos prote... (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.974,00

Autor

EDVANE ALVES SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBI

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 35614· CPF 084.***.***-19

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.974,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

EDVANE ALVES SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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