Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 282.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195399146 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 282.400,00

Autor

MARCIA BARBOSA SHINZATOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

EDVAR BARBOSA JUNIORCPF

MARIA MERCIA COSTA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/11/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 418.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

EDVAR BARBOSA JUNIORCPF

MARIA MERCIA COSTA BARBOSACPF

JOAO ALEXANDRE PEREIRA NETOCPF

MARCIA BARBOSA SHINZATOCPF

ARMANDO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173443440 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 418.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ARMANDO LIMA PEREIRACPF

MARCIA BARBOSA SHINZATOCPF

JOAO ALEXANDRE PEREIRA NETOCPF

MARIA MERCIA COSTA BARBOSACPF

EDVAR BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ICOARACI

Reu

EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RENE DO SOCORRO DOS SANTOS FARIAS em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANNY DE CASSIA BARBOSA PAMPLONA DA SILVA

SELMA MARIA SANTOS DE LIMA

CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA

JOSEANE DA PAIXAO BARROS

RENATO VIANA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Outros

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSEANE DA PAIXAO BARROS, SELMA MARIA SANTOS DE LIMA, CESAR AUGUSTO DE CASTRO SARMENTO, EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA, RENATO VIANA RODRIGUES, ADRIANNY DE CASSIA BARBOSA PAMPLONA DA SILVA APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA, MANOEL LEITE CARNEIRO A Unidade de Processamento Judicial das PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO... (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

RENATO VIANA RODRIGUES

JOSEANE DA PAIXAO BARROS

SELMA MARIA SANTOS DE LIMACPF

CESAR AUGUSTO DE CASTRO SARMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

MANOEL LEITE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE DA PAIXAO BARROS

SELMA MARIA SANTOS DE LIMA

CESAR AUGUSTO DE CASTRO SARMENTO

EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR

CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA

+ 2 outros

Reu

MANOEL LEITE CARNEIROCPF

LUCIO BENEVENUTO DA COSTA JUNIOR

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL - FACI

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

2. RENATO VIANA RODRIGUES (AGRAVANTE)

3. JOSEANE DA PAIXAO BARROS (AGRAVANTE)

4. SELMA MARIA SANTOS DE LIMA (AGRAVANTE)

5. CESAR AUGUSTO DE CASTRO SARMENTO (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA (AGRAVADO)

9. MANOEL LEITE CARNEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Autor:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA· OAB PA 1342· CPF 018.***.***-72

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2977980/PA (2025/0238310-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: EDVAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE: RENATO VIANA RODRIGUES AGRAVANTE: JOSEANE DA PAIXAO BARROS AGRAVANTE: SELMA MARIA SANTOS DE LIMA AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DE CASTRO SARMENTO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: ADRIANNY DE CASSIA BARBOSA PAMPLONA DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO ANTÔNIO MACHADO FONSECA - PA001342 AGRA... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal