Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVAN FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TACITO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 81924· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edvan Ferreira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Andaraí Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000115-25.2013.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000115-25.2013.8.05.0010 Ação Pe... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 417,18

Autor

ROSINE NEVES DA ROCHACPF

Reu

EDVAN FERREIRA DOS SANTOS

EDVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI· OAB MT 18999· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.459,00

Autor

ROSINE NEVES DA ROCHACPF

Reu

EDVAN FERREIRA DOS SANTOS

EDVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EDVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EDVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· OAB RO 14273

Reu:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· OAB RO 14273

Reu:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· OAB RO 14273

Reu:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· OAB RO 14273

Reu:

ROSALINA ALVES NANTES· OAB RO 4509· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7061096-02.2023.8.22.0001. AUTOR: EDVAN FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA - RO14273, ROSALINA ALVES NANTES - RO0004509A REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos à... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EDVAN DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GILSON AREA LEAO LIMA· OAB MA 4232· CPF 307.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDVAN DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

GILSON AREA LEAO LIMA· OAB MA 4232· CPF 307.***.***-34

Autor:

WLYANA CRUZ GONZAGA· OAB MA 22217· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2023 23:59. (28/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal